09/09/2016 - EXPLOSÃO DE BOTIJÃO - Proprietário é responsável por acidentes em imóvel, diz STJ

09/09/2016 - RISCO DE CONTAMINAÇÃO - Psicóloga da Fundação Casa recebe adicional de insalubridade

09/09/2016 - FORA DE JURISDIÇÃO - TCU não tem poder para determinar bloqueio de contas de empresa, diz STF

18/02/2013 - Presença de gado do proprietário na terra arrendada não justifica rescisão de contrato de arrendamento

18/08/2011 - Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva

09/08/2011 - Plenário reconhece competência do MP estadual para investigar juiz eleitoral2

04/08/2011 - Plenário resolve conflitos de competência em denúncias envolvendo a Petrobras

25/07/2011 - Justiça autoriza mudança de gênero e de nome de transexual

21/07/2011 - Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar preços na internet

18/07/2011 - Relator fará mobilização para aprovar PEC sobre diploma de jornalista

14/07/2011 - Dilma sanciona lei que cria empresa individual de responsabilidade limitada

13/07/2011 - PM aposentado não recebe adicional de insalubridade

12/07/2011 - Ministério Público Federal do DF denuncia Waldomiro Diniz por crime tributário

12/07/2011 - Procuradoria denuncia ex-diretora da Anac por tragédia da TAM
TRAGÉDIA VOO 3054 da TAM em 17 de julho de 2007, Congonhas.