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RCB ADVOGADOS

Direito Civil

Na área cível, atendemos pessoas físicas e jurídicas, trabalhando de forma preventiva ou contenciosa, prestando, especialmente, mas não só, os serviços de assessoria, elaboração e acompanhamento nos seguintes âmbitos:

- Representação Comercial

• Elaboração de contrato;

• Elaboração de contrato;

• Rescisão contratual.

- Indenização

• Atos ilícitos;

• Danos morais;

• Danos estéticos;

• Danos materiais;

• Danos à imagem;

- Lucros cessantes

• Descumprimento de contrato de fornecedores e prestadores de serviços.

- Contratos

• Compra e venda

• Cessão de Direitos

• Locação

• Troca e permuta

• Usufruto;

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Direito Tributário

O direito tributário tem como objetivo a análise, estudo e verificação da constitucionalidade e da devida previsão legal dos impostos, tendo como ótica os princípios norteadores da matéria.

A importância do direito tributário, então, é a de fiscalizar se a aplicação dos tributos que o Estado aponta está sendo realizada de forma correta.

Estamos qualificados para contribuir com trabalhos de compliance fiscal bem com melhoria do fluxo de caixa das empresas por meio de trabalhos preventivos e corretivos na área tributária. Isto é possível por meio de planejamento tributário e redução dos custos tributários em linha com a legislação em vigor e orientações dos Fiscos, Federal, Estadual e Municipal. Com isso atuamos nos seguintes âmbitos:

• Impugnação de débitos fiscais na esfera administrativa e/ou judicial;

• Restituição e compensação de créditos fiscais;

• Redução da carga tributária por meio de revisão das bases de cálculos dos tributos;

• Trabalho preventivo de cruzamento das declarações acessórias com o intuito de identificar inconsistências do envio de informações para os Fiscos;

• Recuperação de tributos pagos indevidamente e a maior;

• Patrocínio de ações judiciais em favor das empresas;

• Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;

• Análise de riscos e definição de estratégias corretivas e preventivas

• Identificação de problemas, soluções e oportunidades no âmbito administrativo e judicial;

• Requerimento de regimes especiais;

• Planejamento tributário (Elaboração e crítica);

• Elaboração de pareceres jurídicos sobre assuntos tributários de alta complexidade;
  

• Assessoria e consultoria tributária em conexão com outras áreas do direito e em especial com a contabilidade e a área comercial e fiscal.

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Direito Empresarial

A maioria dos empreendedores não percebe o valor da advocacia empresarial pois não sabe dimensionar os riscos que correm. Infelizmente, muitos deles pagam para ver e depois precisam arcar com grandes prejuízos que afetam o funcionamento e o futuro da empresa.

Possuímos ampla experiência, conhecimento técnico aprofundado e excelente equipe para atendimento à sua empresa nas rotinas de Direito Empresarial.

Nossa atuação engloba também atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências nos seguintes âmbitos:

- Contencioso

• Elaboração de defesas e acompanhamento processual em todas as instâncias, incluindo a fase executória.

• Defesa administrativa junto a órgãos fiscalizadores.

• Ajuizamento de ações anulatórias de multa administrativa e de notificação de débito de fundo de contribuição social (NDFC);

• Negociação e redação de acordos extrajudiciais

- Preventivo e Consultivo

• Análise preventiva de riscos, com avaliação dos procedimentos internos e adoção de medidas que reduzem a exposição a reclamações trabalhistas.

• Assessoria em negociações sindicais.

• Elaboração de pareceres técnicos.

• Consultoria e assessoria nas elaborações e alterações contratuais, rescisões, adequação de jornadas de trabalho, aplicação de penalidades e planos de carreira.

• Elaboração de relatórios de contingência.

• Atuação conjunta a departamentos jurídicos e áreas de recursos humanos.